Séries produzidas por Repartição Técnica. 1910-1932 8
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Comunicações [da Secretaria Geral]
Série, 1923 – 1935
Comunicações da 1.ª Repartição à 3.ª Repartição, posteriormente Repartição de Engenharia, informando sobre as deliberações tomadas pela Câmara, cuja execução deveria ser promovida pelo serviço destinatário (relacionadas com obras na via pública, obras em edifícios municipais, estradas, etc), ou sobre assuntos respeitantes à gestão de pessoal.
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Copiador de correspondência expedida pelo Engenheiro Chefe a diversas entidades
Série, 1920 – 1924
Cópia de correspondência expedida pelo engenheiro-chefe a diversas entidades, incluindo serviços camarários.
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Licenças de obras
Série, 1959/11/18 – 2021
Processos de licenciamento para obras particulares no concelho do Porto: construção, reconstrução, alteração, etc., em edifícios habitacionais, comerciais, industriais, religiosos, funerários (até outubro de 1933), vedações, poços e minas, etc.; inclui obras na via pública relacionadas com edifícios particulares. A maioria dos processos é composta por requerimento, declaração do técnico responsável pela obra, projeto de arquitetura da estrutura a construir ou alterar, despachos e informações das entidades competentes. A partir de 1914, a maioria dos projetos de construção / reconstrução inclui planta topográfica. Os processos mais recentes integram termo de responsabilidade, memória descritiva e cópias, memória descritiva do saneamento, planta topográfica, plantas, alçados e cortes, fotografias, notificações, informações, alvarás de licenças de construção e de utilização, propriedade horizontal, livro de obra, telas finais, vistorias, etc.
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Ordens de serviço [da Repartição de Engenharia]
Série, 1908 – 1935
Ordens de serviço comunicando aos vários serviços dependentes da Repartição as deliberações tomadas pela Câmara, cuja execução deveria ser promovida pelos ditos serviços, relacionadas com obras na via pública, obras em edifícios municipais, estradas, etc; inclui também informações sobre gestão de pessoal adstrito à Repartição.
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Projetos para abertura de ruas, alinhamentos, alargamentos e prolongamentos
Série, 1875/04/15 – 1939/01
Processos relativos às expropriações necessárias para executar projetos para abertura de ruas, alinhamentos, alargamentos e prolongamentos.
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Propostas aprovadas [relativas a urbanismo e obras]
Série, 1926 – 1935
Cópias das propostas aprovadas em sessão da Comissão Administrativa, relacionadas com urbanismo e obras municipais.
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Registo de licenças
Série, 1915 – 1923
Registo da tramitação dos processos de licenciamento (para obras particulares, ocupação de terrenos públicos, numeração de prédios, efetuar depósitos, etc.) com indicação da data e números de registo de entrada do requerimento, nome do requerente, local e tipo de obra a realizar ou assunto, data de aprovação, número e data das licenças concedidas, etc.
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Registo do andamento dos pedidos de licença
Série, 1909 – 1920
Registo da tramitação dos processos de licenciamento de obras particulares, com indicação da data de envio e devolução a outras repartições, despacho de deferimento ou indeferimento, e quantias a pagar ou depositar pelo requerente.
Arquivo Histórico
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Rua da Alfândega, nº10
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Arquivo Geral
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