Documentos com referência a Regulamento 23

[Carta de D. João I sobre as casas dos infantes D. Duarte, D. Pedro e D. Henrique]

Documento/Processo, 1408/04/07 – 1408/04/07

D. João I, nas cortes de Évora de 1408, estabelece com o consenso dos vários estados do reino as condições em que deverão ser levantadas as casas dos infantes D. Duarte, D. Pedro e D. Henrique. Mais se estabeleceu que a reparação de certas fortalezas do reino fosse custeada com dinheiros do empréstimo efectuado em Santarém para se reformar a moeda

[Estudos sobre o estabelecimento e obrigatoriedade da inspecção sanitária]

Documento/Processo, 1937/09/06 – 1948/10/29

Apontamentos sobre a obrigatoriedade da inspeção sanitária do pescado entrado na cidade para consumo público.

[Processo relativo à elaboração do regulamento da secção feminina do Internato Municipal]

Documento/Processo, [1945] – [1947]

Documentos relativos à elaboração do regulamento da secção feminina do Internato Municipal. Inclui minutas, projeto de regulamento, quadros do pessoal e página 275 do Boletim Municipal, de 23-09-1937, com anotações manuscritas.

[Regulamento do Matadouro Municipal]

Documento/Processo, [1940] – [1940]

Minuta do regulmento do Matadouro Municipal com indicação dos procedimentos a adotar desde a entrada dos animais destinados ao consumo, passando pela inspeção sanitária até à distribuição. Inclui também informação sobre atribuições e deveres do pessoal ao serviço neste estbelecimento.

Caderno das cláusulas e condições para a arrematação do fornecimento de materiais...para a Inspeção Geral do Serviço de Incêndios

Documento/Processo, 1905 – 1905

Concurso de montras

Documento/Processo, [1980] – [1980]

Regulamento do concurso promovido pela Comissão de Festas da Cidade do Porto e Associação dos Comerciantes do Porto.

Concurso Gastronómico Hoje Há Tripas

Documento/Processo, [1980] – [1980]

Regulamento do concurso promovido pela Comissão de Festas da Cidade do Porto e União das Associações da Indústria Hoteleira e Similares do Norte.

IX Exposição Concurso de Camélias

Documento/Processo, 1998/03 – 1998/03

Desdobrável contendo os regulamentos e ficha de inscrição para as exposições de camélias, de trabalhos escolares, e de filatelia temática Expocamélia 98, a realizar no Mercado Ferreira Borges, ilustrado com fotografia de camélias da autoria de Jorge Macedo, com design de DuoDesign. Edição: Porto : Câmara Municipal, Pelouro do Ambiente.

Jornadas vitivinícolas : regulamento

Documento/Processo, 1962 – 1962

Regulamento das jornadas promovidas pela Junta Nacional do Vinho.

Projecto de regulamento das peixarias e da venda ambulante de peixe

Documento/Processo, [1940] – [1940]

Minuta do projeto de regulamento para a venda de peixe ao público nas peixarias da cidade e sua destribuição domiciliária, inclui disposições para a venda ambulante de peixe.

Projecto de regulamento do Entreposto do Peixe e Frigorífico

Documento/Processo, 1941/11/14 – 1941/11/14

Minutas do projeto de regulamento para o funcionamento do Entreposto do Peixe e Frigorífico de Massarelos.

Prémio Engenheiro Nuno Meireles : regulamento do concurso

Documento/Processo, 1987/12/31 – 1987/12/31

Regulamento do concurso destinado a premiar o melhor trabalho literário ou ensaístico sobre a cidade do Porto, promovido pela Câmara Municipal do Porto.

Prémio João de Almada

Documento/Processo, (Cerca de) 1991 – 1991

Regulamento do prémio atribuído pela Câmara Municipal do Porto, incluindo texto biográfico sobre João de Almada, da autoria de Manuel Luís Real; lista de prémios atribuídos em 1990, com texto de Fernando Távora sobre o edifício do Círculo Universitário do Porto.

Regimento para a administração da Roda dos Expostos da invicta cidade do Porto

Documento/Processo, 1838 – 1854

Contém também um aditamento ao regulamento, feito no ano de 1854.

Regulamento da Biblioteca do Cineclube do Porto

Documento/Processo, [195?] – [195?]

Preparação da regulamento do funcionamento da biblioteca do Cineclube do Porto.

Regulamento da Caixa de Previdência dos Empregados de Escritório

Documento/Processo, 1948 – 1948

Regulamento das Peixarias

Documento/Processo, 1937/09/23 – 1937/09/23

Minuta do regulamento destinado aos estabelecimentos de venda de peixe fresco, fumado ou de conserva com indicação das licenças, impostos e vistorias camarárias necessárias ao seu funcionamento, bem como os requesitos técnicos e procedimentos a adotar.

Regulamento geral do Montepio dos empregados superiores da Companhia Carris de Ferro do Porto

Documento/Processo, 1927 – 1927

Regulamento geral do Montepio dos empregados superiores da Companhia Carris de Ferro do Porto aprovado em assembleia geral do dia 21 de maio de 1927.

Regulamento para a Feira de Gado no Hipódromo de Matosinhos

Documento/Processo, 1880/08/04 – 1880/08/04

Regulamento para a Feira de Gado no Hipódromo de Matosinhos com cinco artigos.

Regulamento para os empregados na fiscalização dos impostos municipais e real de água (…)

Documento/Processo, 1859/3/24 – 1859/3/24

Regulamento com os deveres e competências dos empregados da fiscalização dos impostos municipais no matadouro. Local de impressão: Porto. Impressor: A. J. da Silva Teixeira.