Série, 0001 – 1941
PT-CMP-AM/PUB/CMPRT/DSAG-NTR/44
PT-CMP-AM/PUB/CMPRT/DJC-NTR/44
PT-CMP-AM/PUB/CMPRT/DOCS-SCN/44
PT-CMP-AM/PUB/CMPRT/SG-SCN/44
PT-CMP-AM/PUB/CMPRT/DSCC-DC-NTR/44
PT-CMP-AM/PUB/CMPRT/DSCC-SRT-NTR/44
PT-CMP-AM/PUB/CMPRT/DSCC-RC-PNA-NTR/44
Escrituras de aforamento, emprazamento, sub-emprazamento e renovação de prazo, de arrematação, de arrendamento (nomeadamente de arrendamento do imposto dos carros), de cedência de terrenos, de compra de terrenos, de compra de terrenos nos cemitérios, de contrato e obrigação, de distrate, de dívida, de expropriação, de fiança, de indemnização, de meação de terrenos, de obrigação, de oferta de terrenos, de paga e quitação, de permuta de propriedades, de remição de foros e laudémios, de transação, de venda, etc., feitas no notário privativo da Câmara Municipal.
Os documentos preparatórios das escrituras encontram-se coligidos na série “Documentos relativos a termos e escrituras”. A partir de 1926, a série “Processos dos Serviços Jurídicos” fornece informação complementar.
121 livros
Arquivo Histórico
[Indice do livro 6 da Nota]
([1799/02/14] – [1799/12/04])
Arrendamento que faz a Câmara Municipal do Porto sobre o novo imposto aos carros
(1799/06/01 – 1799/06/01)
Auto de posse que faz a Câmara Municipal do Porto sobre a Capela de Nossa Senhora da Batalha
(1799/05/29 – 1799/05/29)
Certidão lançada a pedido do Senado da Câmara Municipal do Porto, relativa à Capela de Nossa Senhora da Batalha
(1799/05/29 – 1799/05/29)
Obrigação que faz o Senado da Câmara ao Convento de Santo António da Cidade
(1799/02/14 – 1799/02/14)
Pagamento e quitação que faz António Rodrigues dos Santos ao Senado da Câmara
(1799/05/16 – 1799/05/16)
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