Documentos com referência a Sentença 19

[Carta de sentença e confirmação do escambo de casais feito entre Frei Diogo e Luís do Boiro]

Documento/Processo, 1515/05/30 – 1515/05/30

António Puncio, núncio do Papa, outorga uma sentença na qual autoriza e confirma o escambo de uns casais efectuado entre Frei Diogo, abade do mosteiro de Fiães e Luís do Boiro, ouvidor nas terras do Marquês e Inês Gomes de Miranda, sua mulher.
[Cópia da sentença proferida nos autos de ação ordinária referente à venda simulada da meação de umas casas na Rua de Santa Catarina]

Documento/Processo, 1905/04/15 – 1905/04/15

Sentença proferida nos autos de ação ordinária em que são autores Carmina Ernestina da Costa Malta, Analide Amália da Costa Malta e marido, Epifânio Lopes de Azevedo e Aníbal Jorge da Costa Malta, e ré Cândida Dias de Carvalho, referente à venda simulada da meação de umas casas na Rua de Santa Catarina, em que os autores tinham opção.
[Processo de sentença cível de rematação de bens de raiz extraída dos autos de execução de formais de partilhas]

Documento/Processo, 1840/03/12 – 1840/03/12

Processo de sentença cível de arrematação de bens de raiz, extraída dos autos de execução de partilhas em que são exequentes Maria Amália de Brito, seu marido e outros, e executado José Gonçalves Guimarães; auto de posse dos bens arrematados por Cristóvão José Rebelo de Sousa Guerrido, e recibo referente ao pagamento do laudémio da casa n.° 27 e 28 da Rua Nova dos Ingleses, efetuado pelo mesmo.
[Processo relativo a uma sentença cível de libelo móvel em que é autor Bento Faria e réus Ana Cunha, seus filhos e o curador destes]

Documento/Processo, 1774/04/09 – 1778/05/22

Processo relativo a uma sentença cível de libelo móvel em que é autor Bento José de Faria e réus Ana Angélica da Cunha, viúva do capitão André da Costa Lima (tesoureiro e recebedor dos direitos dos dois por cento aplicados para a fragatas de guerra da rainha), seus filhos e o curador destes, Gervásio Caetano Pinto Guerra.
[Sentença cível de apelação, passada a favor da ré, Maria de Jesus contra o autor Manuel de Sá e Sousa]

Documento/Processo, 1855/10/09 – 1855/10/09

Sentença cível de apelação, passada a favor da ré, Maria de Jesus contra o autor Manuel de Sá e Sousa, relativo à posse de uma propriedade de casas da Rua da Carvalhosa, nº 23-26.
[Sentença cível de formal de partilhas de Thomas Kief Mavinhé, Pedro Mavinhé, João Carlos Mavinhé e outros seus irmãos]

Documento/Processo, 1821/09/05 – 1821/09/05

Sentença cível de formal de partilhas de Thomas Kief Mavinhé, Pedro Mavinhé, João Carlos Mavinhé e outros seus irmãos, extraída do inventário de Manuel Joaquim Lembrout.
[Sentença cível de libelo em que é autor João Manuel de Araújo e réus Miguel de Sousa e mulher]

Documento/Processo, 1882/07/24 – 1882/07/24

Sentença cível de libelo em que é autor João Manuel de Araújo e réus Miguel de Sousa e mulher, em virtude da entrada indevida numa propriedade do autor na rua da Carvalhosa.
[Sentença cível de redução de nomeação de bens de raiz]

Documento/Processo, 1724/05/13 – 1724/05/13

Sentença cível de redução de nomeação de bens de raiz, extraída do processo dos autos do testamento verbal e disposição com que faleceu Maria, solteira (filha de João Pires) a requerimento de Francisca, solteira, (neta de Francisco António), contemplada no mesmo testamento com uma casa, horta e leira sita na aldeia de Gondivai, freguesia de Leça do Bailio.
[Sentença cível relativa ao património da capela de Santo António, da Quinta do Rio, freguesia de Ramalde]

Documento/Processo, 1764/08/09 – 1764/08/09

Sentença cível relativa ao património da capela de Santo António, da Quinta do Rio, freguesia de Ramalde.
[Sentença de D. Afonso IV aos homens bons da cidade do Porto sobre os impostos do sal e do vinho]

Documento/Processo, 1331/06/06 – 1331/06/06

D. Afonso IV envia carta de sentença aos homens bons da cidade do Porto determinando que se cumpram os antigos costumes sobre a dízima do sal de Aveiro e sobre o transporte de mercadorias (vinhos e carnes) por via fluvial e terrestre, através dos concelhos de Gaia e Vila Nova. Delibera também sobre as portagens impostas ao trânsito de mercadorias, pelos mosteiros de Travanca, Mancelos e Freixo, bem como pelas que eram exigidas pelos senhores de Riba Douro, relembrando que se deveria manter o costume antigo.
[Sentença de D. Afonso IV sobre a cobrança da sisa aos moradores e vizinhos de Gaia]

Documento/Processo, 1332/12/24 – 1332/12/24

D. Afonso IV ordena que não se cobre sisa aos moradores e vizinhos de Gaia, desde que estes carreguem as mercadorias em embarcações nos Guindais.
[Sentença de D. Dinis sobre a venda de vinhos do Douro]

Documento/Processo, 1317/07/20 – 1317/07/20

D. Dinis determina que os vinhos do Douro possam ser vendidos nas barcas, sobre a água, nos concelhos do Porto e Vila Nova de Gaia.
[Sentença de João de Oliveira dirigida a Afonso Anes e a Inês Afonso]

Documento/Processo, 1431/03/26 – 1431/03/26

João de Oliveira julga, por sentença definitiva, o pleito que opunha Afonso Anes e Inês Afonso em virtude de umas casas sitas em Miragaia que Afonso Anes tinha rematado; como Inês Afonso e seus filhos possuíam um oitavo das referidas casas, seriam indemnizados na quantia correspondente.
[Sentença relativa a uns autos de causa cível de inventário e partilhas por falecimento de Francisca Marques]

Documento/Processo, 1675/07/12 – 1675/07/12

Sentença relativa a uns autos de causa cível de inventário e partilhas por falecimento de Francisca Marques.
[Sentença sobre a construção de umas casas junto à albergaria de Santa Clara]

Documento/Processo, 1317/11/10 – 1317/11/10

Rui Mendes, juiz do Porto, determina que Vicente Pires conclua a construção de umas casas situadas junto à albergaria de Santa Clara que pertenciam a Afonso Pais e a sua mulher, Margarida Dias.
A Questão da Carris

Documento/Processo, 1925 – 1925

Sentença proferida em abril de 1925 pelo juíz Dr. Marques de Figueiredo na acção proposta pela Câmara Municipal do Porto contra a Companhia Carris.
Rua de São Lázaro : casais e quinta : verba n.º 1 até n.º 5

Documento/Processo, 1734/08/16 – 1777/07/14

Carta de sentença de arrematação de bens de raiz [da quinta do Fragueiro] apresentada a Domingos de Fonseca e Sousa, Juiz de Fora dos Órfãos na cidade do Porto, Executantes: Ana Pereira, solteira e seu tutor, Manuel Pereira dos Santos e o reverendo Bernardo Ribeiro e o licenciado José Moreira Barbosa, como testamenteiro de Josefa Maria de Sousa, da freguesia de Santo Ildefonso Executado: Joaquim do Couto Pereira, morador na freguesia de Santo Ildefonso
Sentença da Alçada que El Rei Nosso Senhor mandou conhecer da rebelião sucedida na cidade do Porto em 1757 (...)

Documento/Processo, 1758 – 1758

O Marquês de Pombal nomeou João Pacheco Pereira de Vasconcelos para pôr fim à rebelião dos taberneiros e tanoeiros do Porto contra o monopólio da Companhia dos Vinhos do Alto Douro, ocorrida em 23 de fevereiro de 1757, que condenou à morte dezenas de pessoas. Esta obra transcreve a sentença através da qual se condenaram os réus envolvidos neste motim.
Sentença da condenação de Joaquim Manuel da Fonseca e outros, pelo crime de alta traição e rebelião ocorrido em 16 de maio de 1828

Documento/Processo, 1829/05/11 – 1829/05/11

Certidão da sentença do Tribunal da Relação do Porto com a condenação de Joaquim Manuel da Fonseca e outros, pelo crime de alta traição pela rebelião ocorrido na cidade do Porto em 16 de maio de 1828. Inclui uma relação das pessoas que tomaram parte na rebelião e outra, com os empregados civis que foram nomeados pela Junta Revolucionária do Porto.

Documentos com referência a Sentença 19

[Carta de sentença e confirmação do escambo de casais feito entre Frei Diogo e Luís do Boiro]

[Cópia da sentença proferida nos autos de ação ordinária referente à venda simulada da meação de umas casas na Rua de Santa Catarina]

[Processo de sentença cível de rematação de bens de raiz extraída dos autos de execução de formais de partilhas]

[Processo relativo a uma sentença cível de libelo móvel em que é autor Bento Faria e réus Ana Cunha, seus filhos e o curador destes]

[Sentença cível de apelação, passada a favor da ré, Maria de Jesus contra o autor Manuel de Sá e Sousa]

[Sentença cível de formal de partilhas de Thomas Kief Mavinhé, Pedro Mavinhé, João Carlos Mavinhé e outros seus irmãos]

[Sentença cível de libelo em que é autor João Manuel de Araújo e réus Miguel de Sousa e mulher]

[Sentença cível de redução de nomeação de bens de raiz]

[Sentença cível relativa ao património da capela de Santo António, da Quinta do Rio, freguesia de Ramalde]

[Sentença de D. Afonso IV aos homens bons da cidade do Porto sobre os impostos do sal e do vinho]

[Sentença de D. Afonso IV sobre a cobrança da sisa aos moradores e vizinhos de Gaia]

[Sentença de D. Dinis sobre a venda de vinhos do Douro]

[Sentença de João de Oliveira dirigida a Afonso Anes e a Inês Afonso]

[Sentença relativa a uns autos de causa cível de inventário e partilhas por falecimento de Francisca Marques]

[Sentença sobre a construção de umas casas junto à albergaria de Santa Clara]

A Questão da Carris

Rua de São Lázaro : casais e quinta : verba n.º 1 até n.º 5

Sentença da Alçada que El Rei Nosso Senhor mandou conhecer da rebelião sucedida na cidade do Porto em 1757 (...)

Sentença da condenação de Joaquim Manuel da Fonseca e outros, pelo crime de alta traição e rebelião ocorrido em 16 de maio de 1828

Informações