Séries com referência a Declaração 49

[Declarações de venda de propriedades situadas no concelho de Sever do Vouga]

Série, 1840 – 1842

Declarações de venda de propriedades situadas no concelho de Sever do Vouga.
[Eleições dos oficiais das companhias de ordenanças da cidade]

Série, 1805 – 1807

Termos de eleição e juramento de oficiais das 14 Companhias de Ordenanças da cidade, feitos em sessões da Câmara.
[Termo de prova de gerador a vapor]

Série, 1901/03/02 – 1901/03/22

Termos onde se prova o bom funcionamento de maquinas a vapor pertencentes à Companhia Carris de Ferro do Porto e a António Joaquim Correia.
[Termos de desistência de testamentaria do Bairro Ocidental]

Série, 1868/07/10 – 1942/10/19

Termos de desistência do encargo ou função de testamenteiro.
[Termos de posse de regedores e empregados do Caminho-de-Ferro)

Série, 1904/11/10 – 1981/01/30

Livros de registo dos termos de juramento e posse de regedores e empregados do caminho-de-ferro, efectuadas no Bairro Ocidental. Nestes termos consta a identificação do nomeado, o cargo para que foi nomeado e a entidade responsável pela posse.
[Termos diversos do Bairro Ocidental]

Série, 1870/04/11 – 1948/10/29

Termos de responsabilidade efectuados na presença dos interessados e das suas testemunhas e certificados pela Administração do Bairro Ocidental. Dizem respeito a diversos termos, nomeadamente: - Confirmação da identidade dos indivíduos que pretenderem embarcar ou ausentarem-se do país, - Fiança para uso e porte de arma, - Rectificação de local de nascimento, - Certificação de habilitações literárias e profissionais, - Deslocação dos mancebos recrutados efectivos ou substitutos, - Confirmação de identidade com a respectiva fotografia, - Confirmação de idoneidade para efeito de venda de selos, papel selado e demais formulas de franquia, - Confirmação de pobreza; Inicialmente os termos eram registados em livro, depois compilados em livro e, posteriormente, soltos e arquivados em maços.
Arrematações das rendas

Série, 1568 – 1832

Assentos de termos de arrematação de várias rendas e sisas (e, entre elas, as coimas da cidade e dos concelhos do Termo do Porto), com indicação dos nomes, profissões e moradas dos rendeiros e das quantias por que arremataram as referidas rendas e sisas. Alguns livros incluem termos de lançamento e pregão das rendas para arrematação, termos de fiança prestada pelos rendeiros, termos de abonação de fiança, requerimentos para trespasse de arrematações, relações de quantias a pagar à Fazenda Real pelos vários ramos das sisas, contas de receita e despesa, autos de contas tomadas pelo Corregedor e Provedor da Comarca, receita do dinheiro das esmolas que se lançaram às sisas e rendas, relação dos dinheiros das alças, entre as quais as esmolas e obras pias pagas com o dinheiro das alças, e outros documentos relacionados com o arrendamento das rendas e sisas.
Arrematações e adjudicações

Série, 1836 – 1941

Termos de arrematação, arrendamento e adjudicação, relativos aos diversos contratos feitos pela Câmara, referentes a propriedades, obras, impostos, fornecimentos, etc
Assentos dos quadrilheiros da cidade

Série, 1725 – 1772

Eleição de quadrilheiros para o policiamento de várias ruas da Cidade e Vila Nova de Gaia e termos de juramento prestado pelos mesmos, nos anos de 1725-1726 e de 1732-1772.
Declarações de exercício de atividade de vendedores do mercado da Avenida de Fernão de Magalhães

Série, 1964/03 – 1964/11

Declarações de exercício de actividade (modelo do Ministério das Finanças para efeitos da contribuição industrial) de vendedores do mercado da Avenida de Fernão de Magalhães, com indicação do nome do declarante, residência, tipo de produtos comercializados e valor das rendas pagas pela ocupação das bancas. Algumas declarações incluem fotografia dos vendedores.
Declarações de jazigos do Cemitério de Agramonte

Série, 1937/02/22 – 1995/12/28

Registo de declarações dos concessionários das sepulturas do cemitério de Agramonte, autorizando a inumação de familiares falecidos nos seus jazigos com a indicação do n.º do jazigo, do nº da secção, nome dos proprietários, nome das pessoas sepultadas e respetiva data de falecimento.
Declarações dos proprietários de oficinas de impressão, litografia e gravura, na conformidade do art.º 1º da lei de 22 de Dezembro de 1834

Série, 1835 – 1866

Termos de declaração dos proprietários de estabelecimentos de tipografia, litografia e gravura da cidade, em que indicam os locais onde estavam instalados ou em que se iam instalar. Contém também, entre as f. 8-9, o requerimento de um proprietário de tipografia para fazer termo de declaração, datado de 15 de Out. de 1851.
Lembrança dos livros que saem do Cofre da Cidade e Obras Públicas

Série, 1797 – 1807

Termos relativos à saída de livros (pertencentes à Administração das Carnes e outros) do Cofre da Cidade, que se encontrava na sacristia do Convento de São Francisco, e à entrega dos mesmos.
Livro da receita da décima do lançamento de toda esta cidade e sua comarca

Série, 1707 – 1712

Termos de recebimento do dinheiro da décima das diversas freguesias da cidade do Porto e seu termo, décima das justiças e décima dos rendeiros.
Livro das obrigações ordinárias do ano de 1590

Série, 1590 – 1591

Títulos de obrigações, fiança, licença e juramento dos vendeiros de vinho, de comidas e casas de dormida; padeiras; azeiteiros; vendeiros e estalajadeiros; regateiras de fruta e peixe; marchantes; medidores de cal; repartidores; medideiras de pão, cal, vinho; vendeiros de cal, vinho. Inclui ainda relação de quadrilheiros que entregavam cabeças de pardais e milheiros e fianças prestadas pelos que se comprometiam a trazer navios de peixe para a cidade.
Livro de retificação dos termos de exame de instrução primária elementar

Série, 1886/06/11 – 1891/08/08

Registo das retificações dos termos de exame de instrução primária elementar, com indicação do nome dos alunos, idade, filiação, naturalidade e classificação obtida.
Livro de termos de fianças e registo de marcas dos ourives de prata

Série, 1869 – 1882

Termos de fianças e registo de marcas dos ourives de prata.
Livro do registo das determinações mandadas fazer pela Junta das Obras Públicas desta cidade do Porto...

Série, 1794 – 1822

Cópia de processos relativos a requerimentos e representações à Junta das Obras Públicas e respetivas portarias e despachos, cópia de correspondência da Junta das Obras Públicas ao rei (incluindo a relação de obras realizadas), de ofícios enviados à Junta das Obras Públicas e termos de obrigação de vários proprietários da Cidade e dos concelhos de Gaia e Matosinhos, para a realização de obras, segundo as determinações da Junta. Inclui a cópia de documentos desde 1794.
Livro dos cutelos dos criadores de vinho

Série, 1666 – 1751

Termos referentes ao registo dos títulos do vinho da própria lavra (de proprietários de vinhas, residentes na cidade do Porto), o qual ficava a gozar de liberdades e isenções.
Livro dos juramentos dados a todos os oficiais de ordenanças, juízes, ouvidores e tudo o mais que pertence ao Ilustríssimo Senado da Câmara, Capitão-mor

Série, 1809 – 1809

Termos dos juramentos de oficiais das Companhias de Ordenanças, juízes, jurados, almotacés, meirinhos, quadrilheiros, juízes de várias profissões e outras pessoas, para o exercício de cargos e profissões na cidade e seu termo.

Séries com referência a Declaração 49

[Declarações de venda de propriedades situadas no concelho de Sever do Vouga]

[Eleições dos oficiais das companhias de ordenanças da cidade]

[Termo de prova de gerador a vapor]

[Termos de desistência de testamentaria do Bairro Ocidental]

[Termos de posse de regedores e empregados do Caminho-de-Ferro)

[Termos diversos do Bairro Ocidental]

Arrematações das rendas

Arrematações e adjudicações

Assentos dos quadrilheiros da cidade

Declarações de exercício de atividade de vendedores do mercado da Avenida de Fernão de Magalhães

Declarações de jazigos do Cemitério de Agramonte

Declarações dos proprietários de oficinas de impressão, litografia e gravura, na conformidade do art.º 1º da lei de 22 de Dezembro de 1834

Lembrança dos livros que saem do Cofre da Cidade e Obras Públicas

Livro da receita da décima do lançamento de toda esta cidade e sua comarca

Livro das obrigações ordinárias do ano de 1590

Livro de retificação dos termos de exame de instrução primária elementar

Livro de termos de fianças e registo de marcas dos ourives de prata

Livro do registo das determinações mandadas fazer pela Junta das Obras Públicas desta cidade do Porto...

Livro dos cutelos dos criadores de vinho

Livro dos juramentos dados a todos os oficiais de ordenanças, juízes, ouvidores e tudo o mais que pertence ao Ilustríssimo Senado da Câmara, Capitão-mor

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