Licenças de obras

Processos de licenciamento para obras particulares no concelho do Porto: construção, reconstrução, alteração, etc., em edifícios habitacionais, comerciais, industriais, religiosos, funerários (até outubro de 1933), vedações, poços e minas, etc.; inclui obras na via pública relacionadas com edifícios particulares.
A maioria dos processos é composta por requerimento, declaração do técnico responsável pela obra, projeto de arquitetura da estrutura a construir ou alterar, despachos e informações das entidades competentes.
A partir de 1914, a maioria dos projetos de construção / reconstrução inclui planta topográfica.
Os processos mais recentes integram termo de responsabilidade, memória descritiva e cópias, memória descritiva do saneamento, planta topográfica, plantas, alçados e cortes, fotografias, notificações, informações, alvarás de licenças de construção e de utilização, propriedade horizontal, livro de obra, telas finais, vistorias, etc.