Documentos com referência a Sentença 16

[Carta de sentença e confirmação do escambo de casais feito entre Frei Diogo e Luís do Boiro]

Documento/Processo, 1515/05/30 – 1515/05/30

António Puncio, núncio do Papa, outorga uma sentença na qual autoriza e confirma o escambo de uns casais efectuado entre Frei Diogo, abade do mosteiro de Fiães e Luís do Boiro, ouvidor nas terras do Marquês e Inês Gomes de Miranda, sua mulher.
[Cópia da sentença proferida nos autos de ação ordinária referente à venda simulada da meação de umas casas na Rua de Santa Catarina]

Documento/Processo, 1905/04/15 – 1905/04/15

Sentença proferida nos autos de ação ordinária em que são autores Carmina Ernestina da Costa Malta, Analide Amália da Costa Malta e marido, Epifânio Lopes de Azevedo e Aníbal Jorge da Costa Malta, e ré Cândida Dias de Carvalho, referente à venda simulada da meação de umas casas na Rua de Santa Catarina, em que os autores tinham opção.
[Processo de sentença cível de rematação de bens de raiz extraída dos autos de execução de formais de partilhas]

Documento/Processo, 1840/03/12 – 1840/03/12

Processo de sentença cível de arrematação de bens de raiz, extraída dos autos de execução de partilhas em que são exequentes Maria Amália de Brito, seu marido e outros, e executado José Gonçalves Guimarães; auto de posse dos bens arrematados por Cristóvão José Rebelo de Sousa Guerrido, e recibo referente ao pagamento do laudémio da casa n.° 27 e 28 da Rua Nova dos Ingleses, efetuado pelo mesmo.
[Processo relativo a uma sentença cível de libelo móvel em que é autor Bento Faria e réus Ana Cunha, seus filhos e o curador destes]

Documento/Processo, 1774/04/09 – 1778/05/22

Processo relativo a uma sentença cível de libelo móvel em que é autor Bento José de Faria e réus Ana Angélica da Cunha, viúva do capitão André da Costa Lima (tesoureiro e recebedor dos direitos dos dois por cento aplicados para a fragatas de guerra da rainha), seus filhos e o curador destes, Gervásio Caetano Pinto Guerra.
[Sentença cível de apelação, passada a favor da ré, Maria de Jesus contra o autor Manuel de Sá e Sousa]

Documento/Processo, 1855/10/09 – 1855/10/09

Sentença cível de apelação, passada a favor da ré, Maria de Jesus contra o autor Manuel de Sá e Sousa, relativo à posse de uma propriedade de casas da Rua da Carvalhosa, nº 23-26.
[Sentença cível de formal de partilhas de Thomas Kief Mavinhé, Pedro Mavinhé, João Carlos Mavinhé e outros seus irmãos]

Documento/Processo, 1821/09/05 – 1821/09/05

Sentença cível de formal de partilhas de Thomas Kief Mavinhé, Pedro Mavinhé, João Carlos Mavinhé e outros seus irmãos, extraída do inventário de Manuel Joaquim Lembrout.
[Sentença cível de libelo em que é autor João Manuel de Araújo e réus Miguel de Sousa e mulher]

Documento/Processo, 1882/07/24 – 1882/07/24

Sentença cível de libelo em que é autor João Manuel de Araújo e réus Miguel de Sousa e mulher, em virtude da entrada indevida numa propriedade do autor na rua da Carvalhosa.
[Sentença cível de redução de nomeação de bens de raiz]

Documento/Processo, 1724/05/13 – 1724/05/13

Sentença cível de redução de nomeação de bens de raiz, extraída do processo dos autos do testamento verbal e disposição com que faleceu Maria, solteira (filha de João Pires) a requerimento de Francisca, solteira, (neta de Francisco António), contemplada no mesmo testamento com uma casa, horta e leira sita na aldeia de Gondivai, freguesia de Leça do Bailio.
[Sentença cível relativa ao património da capela de Santo António, da Quinta do Rio, freguesia de Ramalde]

Documento/Processo, 1764/08/09 – 1764/08/09

Sentença cível relativa ao património da capela de Santo António, da Quinta do Rio, freguesia de Ramalde.
[Sentença de D. Afonso IV aos homens bons da cidade do Porto sobre os impostos do sal e do vinho]

Documento/Processo, 1331/06/06 – 1331/06/06

D. Afonso IV envia carta de sentença aos homens bons da cidade do Porto determinando que se cumpram os antigos costumes sobre a dízima do sal de Aveiro e sobre o transporte de mercadorias (vinhos e carnes) por via fluvial e terrestre, através dos concelhos de Gaia e Vila Nova. Delibera também sobre as portagens impostas ao trânsito de mercadorias, pelos mosteiros de Travanca, Mancelos e Freixo, bem como pelas que eram exigidas pelos senhores de Riba Douro, relembrando que se deveria manter o costume antigo.
[Sentença de D. Afonso IV sobre a cobrança da sisa aos moradores e vizinhos de Gaia]

Documento/Processo, 1332/12/24 – 1332/12/24

D. Afonso IV ordena que não se cobre sisa aos moradores e vizinhos de Gaia, desde que estes carreguem as mercadorias em embarcações nos Guindais.
[Sentença de D. Dinis sobre a venda de vinhos do Douro]

Documento/Processo, 1317/07/20 – 1317/07/20

D. Dinis determina que os vinhos do Douro possam ser vendidos nas barcas, sobre a água, nos concelhos do Porto e Vila Nova de Gaia.
[Sentença de João de Oliveira dirigida a Afonso Anes e a Inês Afonso]

Documento/Processo, 1431/03/26 – 1431/03/26

João de Oliveira julga, por sentença definitiva, o pleito que opunha Afonso Anes e Inês Afonso em virtude de umas casas sitas em Miragaia que Afonso Anes tinha rematado; como Inês Afonso e seus filhos possuíam um oitavo das referidas casas, seriam indemnizados na quantia correspondente.
[Sentença relativa a uns autos de causa cível de inventário e partilhas por falecimento de Francisca Marques]

Documento/Processo, 1675/07/12 – 1675/07/12

Sentença relativa a uns autos de causa cível de inventário e partilhas por falecimento de Francisca Marques.
[Sentença sobre a construção de umas casas junto à albergaria de Santa Clara]

Documento/Processo, 1317/11/10 – 1317/11/10

Rui Mendes, juiz do Porto, determina que Vicente Pires conclua a construção de umas casas situadas junto à albergaria de Santa Clara que pertenciam a Afonso Pais e a sua mulher, Margarida Dias.
A Questão da Carris

Documento/Processo, 1925 – 1925

Sentença proferida em abril de 1925 pelo juíz Dr. Marques de Figueiredo na acção proposta pela Câmara Municipal do Porto contra a Companhia Carris.

Documentos com referência a Sentença 16

[Carta de sentença e confirmação do escambo de casais feito entre Frei Diogo e Luís do Boiro]

[Cópia da sentença proferida nos autos de ação ordinária referente à venda simulada da meação de umas casas na Rua de Santa Catarina]

[Processo de sentença cível de rematação de bens de raiz extraída dos autos de execução de formais de partilhas]

[Processo relativo a uma sentença cível de libelo móvel em que é autor Bento Faria e réus Ana Cunha, seus filhos e o curador destes]

[Sentença cível de apelação, passada a favor da ré, Maria de Jesus contra o autor Manuel de Sá e Sousa]

[Sentença cível de formal de partilhas de Thomas Kief Mavinhé, Pedro Mavinhé, João Carlos Mavinhé e outros seus irmãos]

[Sentença cível de libelo em que é autor João Manuel de Araújo e réus Miguel de Sousa e mulher]

[Sentença cível de redução de nomeação de bens de raiz]

[Sentença cível relativa ao património da capela de Santo António, da Quinta do Rio, freguesia de Ramalde]

[Sentença de D. Afonso IV aos homens bons da cidade do Porto sobre os impostos do sal e do vinho]

[Sentença de D. Afonso IV sobre a cobrança da sisa aos moradores e vizinhos de Gaia]

[Sentença de D. Dinis sobre a venda de vinhos do Douro]

[Sentença de João de Oliveira dirigida a Afonso Anes e a Inês Afonso]

[Sentença relativa a uns autos de causa cível de inventário e partilhas por falecimento de Francisca Marques]

[Sentença sobre a construção de umas casas junto à albergaria de Santa Clara]

A Questão da Carris

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