Séries com referência a Requerimento 54

[Requerimento a solicitar licença para uso e porte de armas]

Série, 1913 – 1932

Requerimentos solicitando ao Administrador do Bairro Ocidental licença para uso e porte de armas de caça ou defesa. Destes constam os dados dos requerentes, nomeadamente, nome, estado civil, profissão, filiação, naturalidade e morada. No verso encontram-se os atestados do registo criminal ou a sua informação.
[Requerimento de atestado de bom comportamento moral e civil para uso e porte de armas]

Série, 1920 – 1922

Requerimento solicitando, ao comissário geral de polícia, atestado de bom comportamento moral e civil para efeito de licença para uso e porte de armas. No verso do requerimento encontra-se o respectivo atestado.
[Requerimento para a passagem de termo de identidade]

Série, 1889/03/02 – 1889/06/13

Requerimentos a solicitar à Administração do Bairro Ocidental a confirmação de identidade, filiação e retificação de nomes.
[Requerimento para levantamento das décimas e depósitos retidos]

Série, 1884/08/06 – 1886/04/14

Requerimentos a solicitar o levantamento das décimas e depósitos retidos em fornecimentos ou serviços prestados em empreitadas.
[Requerimentos dos Serviços de Jardins, Arvoredos e Cemitérios Municipais]

Série, 1918/03/21 – 1937/11/27

Requerimentos de particulares e funcionários encaminhados para o Serviço de Jardins e Arvoredos.
Cheia do Rio Douro em 1909 : pedidos de subsídios e esmolas pelos prejuízos causados pelas inundações

Série, 1910 – 1910

Requerimentos e petições de subsídios e esmolas pelos prejuízos causados pela cheia do Rio Douro, em 1909, organizados em 34 macetes, cada um referente a uma zona ou rua, e contendo algumas informações proferidas após a verificação dos danos.
Câmara de Campanhã: vários documentos para termos

Série, 1835 – 1835

Requerimentos vários solicitando licenças para obras particulares, licenças para utilização de caminhos públicos, reconhecimento de privilégios a um cidadão brasileiro mediante apresentação de passaporte, títulos de terrenos, títulos de emprazamento, isenção do pagamento da décima.
Diversas licenças concedidas a empregados do laboratório

Série, 1903 – 1905

Requerimentos e atestados de empregados do Laboratório Químico Municipal do Porto solicitando licenças (dispensa de serviço) por motivos diversos, e respetivas autorizações.
Diversos [do Serviço de Obras Municipais e Habitações Populares]

Série, 1938/05/10 – 1960/09/02

Documentação variada - correspondência, ofícios, informações, requerimentos, propostas, propostas para autorização de despesas, prospetos de propaganda comercial - relacionada com pessoal, com obras e fornecimentos (óleo de linhaça, máquinas escrever e de calcular, papel ozalide, objetiva para máquina fotográfica). Inclui relação das chamadas telefónicas, plantas, requisições de material de escritório, cópias dos mapas dos funcionários do SOMHP, inventários dos bens móveis do SOMHP.
Documentos originais

Série, 1843 – 1941

Documentos relativos aos mais variados assuntos embora, a partir de finais do séc. XIX, a série seja constituída praticamente por requerimentos e documentos com eles relacionados. Inclui arrematações, avaliações, medições e expropriações de propriedades; contas e recibos de despesas; certidões várias; procurações; cópias de escrituras; orçamentos para obras; informações e pareceres da Junta de Obras e do arquiteto municipal; participações de zeladores; regulamentos; propostas feitas em vereação; documentos relativos aos arrendamentos de barracas nos mercados; autos de investigação feitos pela Polícia Municipal; documentos vários relativos a iluminação pública, à Biblioteca Pública Municipal do Porto, ao Colégio dos Órfãos, a transportes, à administração da carne, a assuntos militares, etc. Contêm inúmeras plantas e projetos de ruas e propriedades; plantas e alçados de edifícios; desenhos de jazigos para construir nos cemitérios; fotografias; e alguns documentos impressos, como por exemplo jornais, pequenos folhetos e até cartazes.
Documentos respeitantes a Miguel Ribeiro Pereira Nobre e mulher Amélia Emília da Mota Nobre

Série, 1944 – 1946

Processo constituido por: certidão das verbas do ativo e passivo e certidão de recibo relativo à cobrança de foros, censos e pensões nos concelhos de Vila Nova de Gaia, Gondomar e Bouças passado pelo procurador Miguel Ribeiro Pereira Nobre. Inclui uma certidão de óbito de Delfim Joaquim Silva.
Livro de conhecimentos e mandados do subsídio do ano de 1720 até 1726

Série, 1720 – 1727

Requerimentos de funcionários da Junta do Subsídio Militar para recebimento dos seus vencimentos, incluindo as respetivas ordens de pagamento e recibos; recibos de outros pagamentos para liquidação de despesas com soldos, fardamentos, munições e outras do Regimento Militar da Cidade e do seu Partido.
Livro dos depósitos para abrir mina de água

Série, 1774 – 1774

Registo de um requerimento de António de Oliveira e Silva, da freguesia de Paranhos, para abrir uma mina de água na leira das Fontaínhas, pertencente ao Casal da Fonte, e fazer um rego através da estrada das Regueiras e do Monte Pedral, respetivos despachos e depósito de dinheiro para efetuar a obra.
Requerimentos : admissão ao Asilo Escola, Internato Municipal e Colégio dos Orfãos : indeferidos

Subsérie, 1907/01/03 – 1938/12/14

Requerimentos apresentados à Câmara Municipal solicitando a admissão de crianças no Asilo-Escola D. Maria Amélia, no Internato Municipal e no Colégio dos Órfãos por orfandade ou por falta de condições económicas dos pais para as educar. Alguns processos incluem certidões de nascimento dos menores, certidões de óbito dos pais, atestados médicos e atestados de pobreza.
Requerimentos : admissão ao Internato Municipal e Colégio dos Orfãos

Subsérie, 1931/01/29 – 1969/01/21

Requerimentos ou processos individuais de internamento de alunos, solicitando à Câmara Municipal do Porto a admissão de crianças no Colégio dos Órfãos ou no Internato Municipal Condessa de Lumbrales, por dificuldades financeiras e de sustento dos progenitores. Estes processos incluem os atestados de pobreza dos familiares, as certidões de nascimento das crianças, assim como os respetivos atestado de médicos.
Requerimentos : alinhamento de soleiras

Subsérie, 1927/01/19 – 1972/07/05

Requerimentos apresentados à Câmara do Porto solicitando a verificação do alinhamento e nível de soleiras dos edifícios relativamente aos prédios confinantes e aos passeios.
Requerimentos : alvarás para concessão de terrenos nos Cemitérios

Subsérie, 1943/05/01 – 1955/04/06

Requerimentos apresentados por particulares ao Município do Porto a solicitar a aquisição de terrenos nos cemitérios de Agramonte e do Prado do Repouso para sepulturas perpétuas. Incluem informações dos cemitérios e guias de pagamento da sisa sobre a transmissão de propriedade por título oneroso, com a menção ao alvará concedido.
Requerimentos : anulação de multas

Subsérie, 1932/07/05 – 1972/12/02

Requerimentos apresentados à Câmara do Porto solicitando anulação ou redução do montante das multas aplicadas por infrações aos regulamentos municipais e às regras de trânsito.
Requerimentos : averbamentos de alvarás

Subsérie, 1929/06/28 – 1952/12/22

Requerimentos apresentados à Câmara do Porto, solicitando a atribuição ou cancelamento de alvarás de licença sanitária para funcionamento de tabernas, casas de pasto e mercearias, bem como indústrias insalubres, incómodas e perigosas, nomeadamente estabelecimentos de venda de carvão, carqueja, lenha e petróleo e, ainda postos de abastecimento de combustíveis. Em certos processos encontram-se escrituras notariais.
Requerimentos : averbamentos de jazigos

Subsérie, 1936/07/10 – 1938/12/21

Requerimentos apresentados à Câmara do Porto solicitando o registo de jazigos nos cemitérios municipais de Agramonte e do Prado do Repouso em nome dos herdeiros das sepulturas por falecimento dos proprietários.

Séries com referência a Requerimento 54

[Requerimento a solicitar licença para uso e porte de armas]

[Requerimento de atestado de bom comportamento moral e civil para uso e porte de armas]

[Requerimento para a passagem de termo de identidade]

[Requerimento para levantamento das décimas e depósitos retidos]

[Requerimentos dos Serviços de Jardins, Arvoredos e Cemitérios Municipais]

Cheia do Rio Douro em 1909 : pedidos de subsídios e esmolas pelos prejuízos causados pelas inundações

Câmara de Campanhã: vários documentos para termos

Diversas licenças concedidas a empregados do laboratório

Diversos [do Serviço de Obras Municipais e Habitações Populares]

Documentos originais

Documentos respeitantes a Miguel Ribeiro Pereira Nobre e mulher Amélia Emília da Mota Nobre

Livro de conhecimentos e mandados do subsídio do ano de 1720 até 1726

Livro dos depósitos para abrir mina de água

Requerimentos : admissão ao Asilo Escola, Internato Municipal e Colégio dos Orfãos : indeferidos

Requerimentos : admissão ao Internato Municipal e Colégio dos Orfãos

Requerimentos : alinhamento de soleiras

Requerimentos : alvarás para concessão de terrenos nos Cemitérios

Requerimentos : anulação de multas

Requerimentos : averbamentos de alvarás

Requerimentos : averbamentos de jazigos

Informações