Comissão de Estética da Cidade do Porto. 1913-1934

Produtor


A Comissão é criada em 1913, e o seu primeiro regulamento data de 8 de maio desse ano. Inicialmente, era constituída pelo Presidente da Câmara, Diretor da Escola de Belas Artes do Porto e, como secretário, vice-secretário e vogais, Acácio Lino, José Teixeira Lopes, António Teixeira Lopes, Júlio Ramos e João Grave, que reuniam semanalmente para dar parecer sobre os projetos que lhes eram submetidos.
A partir de 1923, passam a fazer parte desta comissão representantes da Associação dos Engenheiros Civis do Norte de Portugal, da Sociedade de Arquitetos do Norte e o engenheiro-chefe da Secção de Edifícios da CMP.
Em 1934, a Comissão de Estética da cidade do Porto é extinta e é criado, em sua substituição, o Conselho de Estética e Urbanização (Acta da Comissão Administrativa de 1934-02-22).

  • Tipo de entidade Coletividade

  • Código parcial CEC
  • Data de existência 1913 – 1934
  • Funções, ocupações e actividades

    A Comissão tinha por objetivo dar o seu parecer, do ponto de vista artístico, sobre todos os edifícios a construir ou reconstruir, na cidade do Porto.
    A partir de 1917, e com base na Lei 438/1915, art.º 5, alínea a), incumbe-lhe dar voto sobre as expropriações de utilidade pública.
    Na prática, os seus membros pronunciam-se também sobre projetos urbanísticos e construção de monumentos, de iniciativa pública. Em 1925 é publicado um novo regulamento que estabelece, de forma mais desenvolvida, as suas diversas competências.

  • Língua
    Portuguese