Gabinete de Estudos do Plano Geral de Urbanização. 1938-1947

Produtor, 1938 – 1947


A criação de um Gabinete de Urbanização na Câmara Municipal do Porto tem como antecedente os decretos 24.812 de 21 dez. 1934 e 28.985 de 14 set. 1938, que obrigavam as câmaras municipais do país a elaborar os seus planos de urbanização. Na CMP, pela ordem de serviço da Presidência n.º 224 de 1938 propõe-se o assalariamento do pessoal indispensável para dar execução ao segundo diploma, e nasce assim o Gabinete de Estudos do Plano Geral de Urbanização como uma repartição temporária, que pouco depois ficaria na dependência da 1.ª Repartição (Urbanização e Expropriações) da Direção dos Serviços de Urbanização e Obras. Os trabalhos seriam coordenados inicialmente pelo eng.º Antão de Almeida Garrett, contratado para o efeito. Ainda em 1938, foi contactado o arquiteto italiano Marcello Piacentini e convidado para consultor do recém-formado gabinete, entregando-se-lhe alguns meses depois a tarefa de elaboração do Plano. Ao Gabinete competiria reunir elementos para servir de base ao trabalho do urbanista. Em 1940 termina o contrato entre a Câmara e este técnico, e é feito convite ao arquiteto Giovanni Muzio para Consultor Urbanista do Gabinete de Estudos do Plano Geral de Urbanização. A colaboração manteve-se até 1943, dividindo-se a atividade dos técnicos entre o traçado das grandes vias e diretrizes para urbanização da cidade, e a resolução de problemas parcelares de caráter urbanístico e arquitetónico. Em 1946 a tarefa de elaboração do Plano Geral de Urbanização é entregue ao Eng.º Almeida Garrett, e deixa de estar dependente do Gabinete. É então determinado, pela ordem de serviço da Presidência n.º 16/1946, reformar integralmente o serviço, e estabelecem-se como prioridades para o seu trabalho a salubrização dos bairros antigos da cidade e consequente construção de casas para os habitantes deslocados, e o estudo ou acompanhamento de planos para diversas zonas.